Língua e violência de estado

Hoje, dia 5 de maio, se celebra o Dia Mundial da Língua Portuguesa. A data tem por objetivo celebrar não apenas a língua, mas a cultura em torno dela, em todos os países que a têm como idioma oficial. É comum que se lembre neste dia aqueles que ajudam a preservar a língua portuguesa, principalmente os artistas, seja por meio da literatura, que tradicionalmente associamos não apenas ao ofício de preservar, mas de renovar as línguas, como mais recentemente homenageiam-se compositores e cineastas, grandes vetores da cultura de massa.

Mas é curioso que neste dia normalmente se tente passar uma borracha em um aspecto importante na manutenção, fortalecimento e expansão de qualquer idioma: o fato de eles estarem diretamente ligados ao silenciamento de outros povos e, consequentemente, à imposição de uma nova forma de pensar o mundo. Nesse sentido, língua e violência de Estado têm um caso de amor muito antigo. Neste artigo vou lançar algumas provocações sobre o tema.

INCULTA E BELA

Antes da Segunda Guerra Púnica (218-201 a.C.), que motivou a movimentação romana com o intuito de debelar a presença cartaginesa na Península, vários povos autóctones já lutavam para preservar sua língua e cultura. O povo indo-europeu lusitano que lutou até 138 a.C. contra os romanos pela disputa territorial era, por sua vez, um amálgama de culturas que desde a Idade do Ferro lutavam entre si e se revezavam na hegemonia.

Do substrato linguístico que encontraram os romanos hoje restam apenas verdadeiros fragmentos arqueológicos em alguns gentílicos, objeto de estudo da toponomástica. Assim, inferimos a presença de elementos pré-românicos em vozes como Scallabis (Santarém), Olisipo (Lisboa), Ossonoba (Faro), Ebora (Évora) ou Mirobriga (atual Santiago do Cacém)[1.. GUERRA, Amílcar. Notas sobre as perdurações onomásticas pré-romanas no ocidente peninsular. In A Lusitânia entre romanos e bárbaros. Coimbra: Mangualde, 2016.].

Com eles, o latim dos soldados se misturou, mas ele também já uma mistura de diferentes ingredientes etno-culturais. Por isso, costumo dizer que apenas quem não conhece a dinâmica da mudança cultural poderia acreditar em uma bobagem como pureza racial, por exemplo. O racismo, que toma como base esse pensamento, é a cultura dos ignorantes. É talvez o que esconde um dos poemas mais famosos Olavo Bilac (1865-1918).

Última flor do Lácio, inculta e bela,
és, a um tempo, esplendor e sepultura:
ouro nativo, que na ganga impura
a bruta mina entre os cascalhos vela…

Amo-te assim, desconhecida e obscura.
Tuba de alto clangor, lira singela,
que tens o trom e o silvo da procela,
e o arrolo da saudade e da ternura!

Amo o teu viço agreste e o teu aroma
de virgens selvas e de oceano largo!
Amo-te, ó rude e doloroso idioma,

em que da voz materna ouvi: “meu filho!”,
e em que Camões chorou, no exílio amargo,
o gênio sem ventura e o amor sem brilho!

Olavo Bilac, Poesias, Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1964, p. 262.

IDEAL DE LÍNGUA E RACISMO

O objetivo deste texto não é analisar o soneto de Bilac. Não vou fazê-lo. Mas esse primeiro verso, talvez um dos mais conhecidos do poeta, encerra parte de nossas contradições e muito do que o Brasil ainda pensa sobre si mesmo. Particularmente, considero o segundo verso superior e, perturbadoramente cada vez mais se aplicável aos tempos que vivemos em nosso país, de uma cultura de morte e intolerância.

Das seis palavras do primeiro verso, três são adjetivos, sendo um deles relacional (última) e dois qualificativos (inculta e bela). Os que odeiam adjetivos devem ter comichão ao lê-lo (já falei sobre a ojeriza ao adjetivo neste vídeo). Não vou dar aula: “última flor do Lácio” porque o português seria, digamos, a última das línguas neolatinas a prosperar, mesmo depois da queda do Império Romano (nascido na região homônima).

Mas por que inculta? Talvez porque para Bilac, como para muitos acadêmicos de seu tempo e mesmo hoje, a língua portuguesa, nascida dos estupros dos soldados romanos, cujo latim advindo de classes menos nobres recebeu o nome de “vulgar”, não tinha uma origem, digamos, elevada. “Rude e doloroso idioma”, ele escreve mais adiante no mesmo poema.

É óbvio que o latim clássico escrito não era praticado nas conversas das saunas entre os senadores (já havia saunas?). Mas, como em qualquer idioma, havia uma variedade privilegiada, utilizada pelas classes dominantes ou por subalternos em situações em que se faz necessária. Esse “latim padrão” não foi a variedade difundida amplamente em todo o Império Romano. Os senadores tinham outras coisas a fazer.

A INVENÇÃO DO INCULTO

Por outro lado, o conceito de “inculto”, é uma invenção muito posterior à romanização da Península Ibérica. Não vou me alongar sobre o conceito de cultura, já fiz isso em outro artigo (que você pode ler depois aqui). Basta dizer que essa visão de que a cultura é uma conquista cultivada individualmente, de que uma pessoa é culta quando adquire, ao longo da vida, principalmente conhecimentos e práticas ligadas às artes e às humanidades, é uma invenção do Romantismo.

Isso porque uma pessoa “inculta” só é um conceito possível para Mogli, o menino lobo, isso se você não pensar que existe uma cultura lupina, mas aí teríamos que teorizar sobre uma linguagem dos lobos, e não vou cair nessa toca. Uma vez que a cultura é um reflexo das práticas humanas e, ao mesmo tempo, as molda, tudo que construímos culturalmente, da forma de vestir e comer às manifestações artísticas ou organização social são, em certa medida, cultura.

A figura do “inculto”, então, é uma invenção que serve ao espírito individualista liberal e, não nos enganemos, elitista do Romantismo, mas que a partir de uma perspectiva mais antropológica do fenômeno da cultura, não tem como se sustentar. Prevalece, no entanto, nas mentes incultas (ops, ato falho). Claro que podemos ainda defender a existência da figura do idiota. Esses existem aos montes e seguirão existindo enquanto caminharmos sobre a Terra.

A CONDESCENDÊNCIA DO BELO

Todo ato de cultura é um ato de violência. Mas explico-me, para não ver a fala deturpada e associada à cultura de ódio como a que os fascistas contemporâneos do Brasil, que têm pavor às Artes ,cultivam. Falo da cultura em oposição à natura: se fôssemos conduzidos pura e simplesmente por ela, a civilização não existiria, porque motivos apenas opor nossos instintos. Ok, eu sei que entrei numa seara problemática e num terreno arenoso. “Quem disse que não somos movidos essencialmente por nossos instintos, diria um analista amigo meu. Eu sei que não vou ser feliz direito de jeito nenhum, então sigamos.

Bilac fecha o primeiro verso com o terceiro adjetivo: “bela”. Condescendente? Claro. Embora use a conjunção aditiva “e”, o texto subjacente nos inclina a uma concessão: “Apesar de inculta, bela”. Esse adjetivo consagra a eterna contradição das elites latino-americanas, mas que no Brasil assume uma face peculiar. A tentativa da negação da mestiçagem pela apropriação de seu caráter exótico e pela defesa de um ideal eurocêntrico baseado em certa pureza perdida.

Essa será, também a contradição que nos faz esquecer deliberadamente a violência de estado necessária para a imposição de uma língua. “Uma língua é um dialeto com um exército e marinha”, teria dito um ouvinte de uma palestra do sociolinguista e acadêmico da língua iídiche Max Weinreich. Acrescento: a língua é a mãe de todos os genocídios.

DÍVIDA HISTÓRICA

No ano em que Bilac morreu, o antigo Serviço de Proteção ao Índio e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN), fundado em 1910, quando o estado republicano virou “tutor” dos indígenas, passou a chamar-se simplesmente Serviço de Proteção aos Índios. O objetivo principal era garantir a posse das terras ocupadas, mediar as relações com o homem branco, impedir a opressão e a violência contra esses povos.

Quem foi chamado a chefiar foi Cândido Mariano da Silva Rondon. Ele queria imprimir características positivistas ao órgão[2. PAGLIARO, Heloisa. A revolução demográfica dos povos indígenas no Brasil. a experiência dos Kaiabi do Parque Indígena Xingu. Mato Grosso 1970-1999. (tese). Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, 2002.]. O mesmo positivismo que nos valeu a “ordem e progresso” de nossa bandeira, tão maltratada pela apropriação dos fascistas, mas que deixou de lado o “amor”.

Positivismo à parte, Rondon seria um grande defensor, nos anos 1950, da expedição dos irmãos Villas-Bôas, que culminaria com o projeto defendido por ele em 1952 do Parque Nacional do Xingu. Não sou especialista do tema e falo de uma perspectiva de cidadão, mas seria provocação demais questionar até que ponto as políticas de aproximação, assimilação e pacificação foram efetivamente benéficas? Comente, se quiser, eu ouço.

Mas voltando ao ano da morte de Bilac: àquela altura, o genocídio de quatro séculos havia levado a população indígena dos aproximadamente dois milhões e meio no século XVI à dos milhares. Mesmo considerando a recuperação destes números ao longo do século XX, e as tentativas de preservação e manutenção das culturas autóctones, o abismo entre nossa culpa e a redenção é incomensurável.

VIOLÊNCIA DE ESTADO E FUTURO

Em 2010 a população indígena ainda não havia passado os seis dígitos. E se pensamos nas línguas que foram sepultadas, percebemos como a violência simbólica do Estado na imposição da língua é brutal. O censo de 2010 revelava a existência de 305 etnias diferentes no Brasil, com 274 línguas indígenas originárias. A etnia com o maior número de falantes era a Tikúna, com cerca de 46 mil indivíduos. A mesma etnia que hoje se vê vítima mais uma vez dos males da “civilização” com a pandemia da Covid-19 e a política de morte do atual Governo Federal. Desde fevereiro os tikuna pedem testes de corona vírus.

O silenciamento das línguas passa pelo silenciamento dos corpos que as fazem caminhar. Os tikúna são talvez o exemplo mais próximo que temos e, infelizmente, não serão o único. O Brasil sempre foi uma aventura improvável, mesmo aos colonizadores. Somos um desafio a todas as expectativas mais otimistas dos portugueses de conquistar o além-mar. O nosso presente, no entanto, parece sinalizar mais para uma nau dos loucos.

Somos 84% dos aproximadamente 250 milhões de falantes do português do mundo. A história de nosso idioma, “em que Camões chorou, no exílio amargo”, deve ser lembrada por nossa culpa. Nunca devemos esquecer que, ao celebrar o dia 5 de maio, lembramos do genocídio, do silenciamento simbólico de culturas, do silenciamento físico de corpos subalternizados. Só se tivermos essa lembrança clara, teremos como construir um futuro para nossa língua, a despeito da culpa, para que não sejamos apenas reflexo de um passado sangrento, “o gênio sem ventura e o amor sem brilho!”.