Desde a posse da nova ministra Ana de Hollanda que a polêmica foi reacesa: a questão dos direitos autorais voltou à discussão e cada vez mais eu acredito que há ‘forças ocultas’ por trás de cada decisão relativa ao tema na atual gestão do MinC. Adianto que tudo o que escrevo aqui diz respeito a minha opinião enquanto escritor e proprietário de meus direitos autorais.
O primeiro sinal que que alguma coisa fedia no reino foi a retirada do selo Creative Commons do site do Ministério da Cultura. Se você não sabe o que é Creative Commons, pode ver um guia pra dummies aqui. Enfim, dava para notar que, por baixo do discurso de ampliar as conquistas do governo Lula, de Juca e Gil, havia outras inteções nas atitudes do Ministério – ou seria de Ana? Ou seria de alguém que não sabemos quem é?
O Ecad é um órgão muito mal-assombrado, que 'gerencia' tudo o que diz respeito à 'defesa' dos direitos autorais.
Com a indicação de Márcia Regina Barbosa para a Diretoria de Direitos Intelectuais no lugar de Marcos Souza, um dos principais defensores do plano de mudança da atual Lei de Direito Autoral. Sim, e o que isso quer dizer, perguntará o leitor desavisado. Oxe, a garota é servidora da Advocacia-Geral da União. E daí? Até aí, nada. O detalhe é que ela foi supostamente ‘indicada’ por Hildebrando Pontes Neto, ex-presidente do finado Conselho Nacional de Direito Autoral. E daí? Oxe, e ele não é do núcleo duro do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad)? Os músicos, principalmente, devem saber do que estou falando. O próprio rapaz estaria no lugar da testa de ferr… quer dizer, diretora Márcia Regina, não fosse a pressão depois da reunião de Aninha com Hildebrando, em 27 de janeiro.
O Ecad é um órgão muito mal-assombrado, que ‘gerencia’ tudo o que diz respeito à ‘defesa’ dos direitos autorais. O problema é justamente que um dos tópicos das mudanças na LDA era a criação de uma agência de regulação. Como o Ecad arrecada hoje solto na buraqueira, sem prestar contas a seu ninguém, ia ser meio chato para eles a nova lei, né não? Além disso, a nova lei prevê uma autonomia muito grande do autor em licenciar sua obra, sem ‘atravessadores’, o que vai contra o interesse econômico de muita gente graúda, vão por mim.
De 14 de junho e 31 de agosto de 2010, quem quisesse poderia dar pitacos para o projeto. Foram mais de oito mil sugestões pela DDI e discutidas pelo Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual, antes de a proposta seguir para a Casa Civil. Esse texto tem mudanças muito importantes, dentre as quais destaco algumas polêmicas que estão incomodando a galera da gravata e parte da classe artística, como a liberação de uso para os cineclubes e para fins educacionais, a proibição terminante ao conhecido “jabá”, a eliminação da classificação como crime da cópia para uso doméstico, entre outros. O anteprojeto de mudança na lei está disponível on-line aqui. Seria legal dar uma olhada, para tirar suas próprias conclusões. E aí?
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